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O desafio dos homens

09/11/2011 | Coluna: Meio Ambiente

Falar sobre meio ambiente é falar sobre a casa em que vivemos. Falar sobre ecologia que significa “estudo da casa”, falar também da cultura das populações que interagem direta e indiretamente com este ambiente, sempre é um grande desafio.  Para se falar de casa, nada mais justo que começar falando sobre a nossa casa a “Estação Ecológica de Juréia-Itatins“ que, foi criada por Decreto Estadual no ano de 1986 e por Lei Estadual em 1987, após a tentativa de instalação de 02 usinas nucleares (Iguape 3 e 4) no mesmo local, projeto que foi engavetado por força de uma grande manifestação da sociedade civil e ambientalistas contra um Governo Militar que tentava comprar da Alemanha uma tecnologia ultrapassada para geração de energia. Seria mais uma Angra do Reis? Enfim, o projeto não aconteceu e devemos sempre comemorar essa vitória.

Depois disso, a unidade de conservação recebeu a categoria de “Estação Ecológica”, uma das mais rígidas previstas hoje na Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação de Natureza), onde só é permitida a visita para desenvolvimento de pesquisa científica e educação conservacionista dentro de 10% da área total (79.830 há.).  Vamos entender que, eram outros tempos, tempos da especulação imobiliária no litoral Paulista, tempo de luta contra as usinas, tempos de ameaça contra área e sua população.

Hoje, diante de uma nova realidade, de novos costumes, a unidade de conservação gera conflitos com a população, a “nova cultura de visitação em áreas naturais” requer cada vez mais áreas naturais para serem visitadas, mas quase tudo que sobrou para ser visitado está dentro de uma unidade de conservação, ou seja, são os remanescentes dos biomas Brasileiros e nem todas prevêem a visitação.

Se formos discutir ainda a questão das populações tradicionais que moram dentro desses remanescentes, vale a pena uma matéria exclusiva, onde abordaríamos as questões culturais, novamente o histórico da especulação imobiliária no Litoral Paulista e outros aspectos conflitantes, enfim, desde 1987 a Estação Ecológica de Juréia-Itatins não tem a questão fundiária resolvida. Ainda restam muitas ações judiciais e terras que ainda não são de domínio do Estado.

No ano de 2006, com intuito de resolver as diversas questões e conflitos que envolvem a Juréia-Itatins, a Fundação Florestal de São Paulo (Gerente das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo) criou o Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins, uma categoria que abriga várias categorias diferentes dentro de uma mesma unidade, um projeto que partiu da liderança das comunidades de moradores da Juréia. O Mosaico foi instituído com 02 Parques Estaduais, 01 Estação Ecológica, 02 Reservas de Desenvolvimento Sustentável e 01 Refúgio da Vida Silvestre. O novo formato durou até 2009, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo revogou sua Lei de criação através de uma ação direta de inconstitucionalidade por um vicio de origem, falta de estudos prévios da área e outros, que traduzindo, o Mosaico deixou de existir.

Agora estamos prestes a ver a recriação do Mosaico Juréia-Itatins, o projeto já foi aprovado pelo CONSEMA e deve, desta vez, seguir sem vícios de Lei e outros problemas que revogaram o primeiro projeto, mas a pergunta é: Será que o Mosaico resolverá os problemas da Juréia-Itatins e do homem? Será que o governo conseguirá estruturar as unidades e resolver as questões que lhe cabem?  E, a mais importante das questões: será que a população já está preparada para conviver em harmonia com o meio ambiente? E você está? Porque o ambiente natural, ou meio ambiente, não precisa de leis, de estruturas, de governo, de Ongs, recursos, ou qualquer outra coisa, para continuar existindo, mas precisa de uma população consciente que faça sua parte e não fique inventando novas justificativas, argumentos e licenciamentos para destruir mais um pedaço do que restou dos Biomas Brasileiros.

Tags: conservação, Juréia-Itatins, meio ambiente, Estação Ecológica

Otto Hartung

Formado em Gestão Pública e pós-graduado em Gestão Ambiental pela UNINTER, Otto trabalha na área de meio ambiente desde 1989 pela Fundação Florestal. Além da natureza, nutre uma paixão pela música, tocando gaita de boca, violão, guitarra e vocal.

Comentários

Avaliação dos Internautas

Rodolfo Ayres Braga - 25/12/2011 | 20:03

Muito bôa matéria e bem elucidativa. Parabens Otto. Abraços

Joãozinho S Azevedo - 21/12/2011 | 15:19

Parabéns, o Planeta precisa de pessoas com iniciativas assim....

Alexandre Peruzzi - 07/12/2011 | 22:07

Muito bem escrito e elucidativo Otto, parabéns!

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